A aprovaçãeste, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da website robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste do entregar fins imediatos e com o combustível político da Procura pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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